BRASIL COLONIAL - uma síntese do período colonial brasileiro

BRASIL COLONIAL

EXPANSÃO MARÍTIMA:

ANTECEDENTES: A retração do século XIV na Europa foi decorrente do monopólio de especiarias e artigos de luxo pelos italianos e árabes, além do processo de superprodução e subconsumo do mercado, esgotamento das jazidas de metais da Europa, a Guerra dos 100 anos e das pestes do Oriente.

A saída para a crise surge com as grandes navegações, onde homens partem para grande aventura dos mares, carregando um imaginário ainda medieval de lendas e monstros.

Os objetivos desta expansão desta expansão eram:

a)  atingir o centro fornecedor de especiarias, acabando com o antigo monopólio;

b)  ampliar o mercado consumidor, sintonizando produção e consumo;

c)  conquistar novas jazidas minerais.

A PRECOCIDADE DOS PORTUGUESES NA EXPANSÃO: Diversos fatores concorreram para que este pequeno país tomasse a dianteira do processo expansionista, como a localização geográfica favorável; a tradição pesqueira; o contato com os mouros que traziam tecnologia náutica e divulgavam a filosofia grega Tc..., no entanto, o principal motivo desta fase mercantilista lusitana se deve a sua condição de primeiro Estado centralizado da modernidade.

O processo de centralização portuguesa está ligado as guerras de conquista (ações militares dos cristãos   influenciados pelas cruzadas com objetivo de expulsar os muçulmanos da Península Ibérica).

Os reinos católicos de Leão, Castela, Navarra e Aragão pediram auxílio aos Borgonhas franceses liderados por Raimundo e Henrique que dominaram judeus e mouros da parte ocidental da Península, e foram recompensados com o casamento com as filhas do rei Afonso de Castela, além de terras.

Henrique casado com Teresa fundou o Condado Portucalense, e seu filho Afonso Henrique estabeleceu a independência de Portugal se tornando seu primeiro rei.

Dois séculos depois, um descendente remoto do primeiro rei, D. Pedro I morre deixando dois filhos. Um legítimo D. Fernando e um bastardo D. João (Filho da amante famosa dona Inês de Castro).

D. Fernando ao assumir, inicia uma política perigosa de aproximação com o reino de Castela, casando com uma nobre de Castela, Dona Leonor Telles, e prometendo sua única filha, Beatriz, em casamento ao rei de Castela.

Após a morte de D. Fernando, a burguesia assustada com a possibilidade do casamento de Beatriz significar o retorno de anexação de Portugal por Castela, acaba realizando a revolução de 1383-1385, onde na Guerra de Aljubarrota, destrona a rainha, colocando no poder D. João I, mestre de Avis, primeiro rei absolutista da modernidade.

CICLO ORIENTAL DE NAVEGAÇÃO - PORTUGAL: Este ciclo apresenta duas etapas distintas. A primeira com objetivo de devassamento do litoral africano foi articulado pelo infante D. Henrique, fundador da Escola Náutica de Sagres. Nesta fase tivemos 4 reis (D. João I, D. Duarte, D. Pedro II, D. Afonso V). Acontece o contorno do Cabo do Bojador por Gil Eanes (1433); a descoberta das Ilhas Atlânticas; e a chegada em Guiné.

Com D. João II inicia a 2º fase de busca do caminho para à Índia, e financiado pela burguesia, contrata Diogo Cão para descobrir o contorno da África, e apesar deste não conseguir, atinge o Congo e Angola. Bartolomeu Dias consegue definitivamente o périplo africano contornando o Cabo das Tormentas (Cabo da Boa Esperança - Atual Cidade do Cabo).

No governo de D. Manoel I, o venturoso, acontece a chegada de Vasco da Gama em Calicute na Índia; o descobrimento do Brasil por Pedro Alvares Cabral em 1500 e a chegada dos portugueses no extremo oriente, apesar da aproximação do monarca português com a burocracia aristocrática e a marginalização da burguesia.

CICLO OCIDENTAL DE NAVEGAÇÃO - ESPANHA: Se inicia com a unificação da Espanha através da Guerra de Reconquista e do casamento de Isabel de Castela com Fernando do reino de Aragão.

O genovês Cristóvão Colombo a serviço da Espanha partiu com três caravelas: Santa Maria, Pinta e Niña, descobrindo à América em 1492, pensando tratar-se da Índia.

Hernán Cortez dominou os astecas liderados por Montezuma, os Maias e outros grupos; e juntamente com Pizarro que derrotou os Incas, conquistaram as maiores jazidas do Novo mundo.

Outros movimentos importantes foram:

*      Vicente Pinzón chega ao foz do Amazonas em 1498;

*      Vasco Nuñes Balboa descobre a passagem do Panamá, ligando o Atlântico ao Pacífico;

*      Fernão de Magalhães com auxílio de Sebastião El Cano realiza a 1ª viagem de circunavegação.

TRATADOS DIPLOMÁTICOS NA EXPANSÃO: O primeiro tratado foi o de Toledo que dividia a Terra de forma latitudinal. Em seguida foi estabelecida a bula intercoetera (1493) estabelecendo uma nova divisão desta vez de forma longitudinal, tendo como referência 100 léguas da Ilha de Cabo Verde. Esta bula foi substituída pelo Tratado de Tordesilhas que mantinha a mesma estrutura da divisão, mais ampliava o limite para 370 léguas da Ilha de Cabo Verde.

No lado oriental foi estabelecida a capitulação de Saragoça tendo como referência as Ilhas Moluscas.

INTENCIONALIDADE DA DESCOBERTA DO BRASIL: A substituição da bula intercoetera pelo Tratado de Tordesilhas; a necessidade de ocidentalização para contornar o Cabo das Tormentas; a demora entre o contorno do Cabo das tormentas e a chegada na Índia; o estudo das correntes marítimas demonstrando que neste mês da descoberta haveria uma repulsa e não atração das caravelas; chegada de Pinzón no Foz do Amazonas; descoberta da América etc...

CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO:

*      Deslocamento do eixo econômico do mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico e o Índico.

*      Perda do poder econômico da Itália.

*      Estabelecimento da acumulação primitiva do capital.

*      Formação do Sistema Colonial Tradicional com utilização do trabalho compulsório africano.

*      Processo de europeização e cristianização do mundo.

*      Fortalecimento do Estado Moderno absolutista.

ECONOMIA COLONIAL:

O sistema colonial tradicional surge como conseqüência da expansão marítima, inserido no mercantilismo, teoria econômica do capitalismo comercial, com a finalidade de eliminar a concorrência e obter vantagem no relacionamento com as zonas periféricas (colônia e feitoria).

O funcionamento do sistema passa por três zonas distintas: metrópole - centro administrativo; colônia - região destinada ao processo produtivo e feitoria - região destinada a circulação de mercadoria. Estas se relacionam através do comércio triangular.

UTILIZAÇÃO DO TRABALHO COMPULSÓRIO AFRICANO NA AMÉRICA: O trabalho escravo negro surge como fator de acumulação de capital da metrópole e descapitalização da zona periférica na medida que o tráfico de escravos efetuado pelos lusitanos serve como uma lucrativa fonte de riqueza e retira o lucro acumulado da colônia, evitando com isso uma futura possibilidade de autonomia financeira desta região.

A utilização da mão-de-obra autóctone (nativa) significaria a obtenção de uma mão-de-obra barata para o colono, determinando a acumulação perigosa na colônia aos interesses mercantilistas.

Outros fatores da preferência do trabalho escravo negro, são: o pouco contigente populacional de Portugal para ser deslocado para à América e a estrutura cultural indígena que definia a divisão sexual do trabalho, determinado pelo trabalho produtivo feminino.

DIFERENÇA ENTRE COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO E COLÔNIA DE POVOAMENTO: A primeira colônia se encaixava perfeitamente no projeto mercantilista de acumulação de capital, pois localizada em áreas de interesse comercial, em virtude de apresentar aspectos climáticos e pedológicos diferenciados, acaba destinada a produção agrícola tropical de alta rentabilidade, ou preferencialmente na exploração de metais preciosos.

Na colônia de povoamento as semelhança climáticas e pedológicas, traziam o desinteresse comercial, se tornando apenas local destinado para refúgio de pessoas marginalizadas pelo sistema.

Esta colonização espontânea adicionada da presença moura na Península Ibérica, além do livre arbítrio da religião católica, favoreceram o processo da miscigenação na colônia de exploração.

Na colônia de povoamento a colonização obrigatória determinou a formação familiar, adicionada por uma rígida moral puritana (protestante), além de um preconceito direto contra pessoas não brancas, decorrente da falta de convívio com outros povos na Europa.

CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO: Mão-de-obra escrava; latifúndio, monocultura e sistema econômico extrovertido.

CARACTERÍSTICAS DA COLÔNIA DE POVOAMENTO: Mão-de-obra livre predominante (Presença de servo temporário - indentured servant e escravos no sul dos EUA); minifúndio, policultura e sistema econômico introvertido.

DIFERENÇA NO SENTIDO DA COLONIZAÇÃO ENTRE AMÉRICA ESPANHOLA E PORTUGUESA: Na América Espanhola a descoberta do ouro determinou um sentido interiorano de colonização, pois a lucratividade do negócio compensava o custo adverso da montagem e a dificuldade do escoamento da produção.

Na América Portuguesa o sentido litorâneo prevaleceu no primeiro momento da colonização devido a não descoberta do ouro, determinando o local de fácil escoamento da produção. O padre Antonil dizia que os portugueses pareciam caranguejos arranhando o litoral.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL:

PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530): Os portugueses trataram a nova terra descoberta com descaso em virtude principalmente de três motivos: Ausência de um mercado consumidor, em virtude do estágio de subsistência dos autóctones; da não descoberta inicial do ouro e da maior lucratividade das especiarias da Índia em relação ao pau-brasil.

O contato era esporádico e com finalidades bem definidas: 1501 - Expedição de reconhecimento chefiada por Gaspar Lemos, e provavelmente contando com a participação de Américo Vespúcio; 1503 - Expedição de Exploração chefiada por Gonçalo Coelho: 1516 e 1526 - Expedições de defesa chefiada por Cristóvão Jacques, contra as investidas francesas desde 1504 com a finalidade de contrabando de pau-brasil, para atender o mercantilismo Colbertista de artigos de luxo.

Neste período o trabalho indígena era assalariado pois através de escambo (troca natural), se pagava com bugigangas ou quinquilharias (espelhos, panelas, pentes e artefatos em geral).

PERÍODO COLONIAL (1530-1822): D. João III, o colonizador, enviou uma expedição colonizadora liderada por Martim Afonso de Sousa com a finalidade de ocupar, reconhecer, explorar e defender o litoral brasileiro.

São Vicente foi a primeira região escolhida para fundar a primeira vila populacional e o primeiro engenho (Engenho do Governador, futuro São Jorge dos Erasmos).

A cana originária da Índia foi levada para as ilhas atlânticas pelo infante D. Henrique, e no momento da chegada deste produto ao Brasil, a burguesia lusitana já tinha sido superada pela aristocracia burocrática do Estado, e sem mobilidade comercial, precisou do auxílio da burguesia batava que passou a financiar, transportar e distribuir o açúcar no mercado consumidor europeu, com destaque para Johann Van Henilts (João Vanite).

SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: Este sistema privatizante foi transportado das ilhas atlânticas para o Brasil, em virtude da crise econômica lusitana gerada pela incompetência e corrupção da máquina burocrática do Estado e da queda do preço das especiarias, além da incerteza do retorno lucrativo do açúcar no Brasil.

Este sistema surge inserido no contexto do capitalismo, pois visa o processo lucrativo de enriquecimento da metrópole, onde 15 donatarias são distribuídas para 12 donatários, através de dois documentos jurídicos: Carta de doação e Foral.

A carta de doação são os direitos dos donatários, entre eles: a transmissão hereditária; a doação de sesmarias (Latifúndios entre 6 e 24 léguas com obrigação de produzir no máximo em cinco anos, formados por 4 unidades: Casa-grande, senzala, engenho (Real - movido à água ou trapiche-tração animal) e engenhoca (Responsável pela produção de aguardente) e capela; A formação de câmara municipal formada pelos “homens bons” etc.

O foral apresentava entre os deveres: o pagamento de 20% da produção e a obrigatoriedade de respeitar as leis portuguesas (Em vigor as ordenações Manuelinas).

O COTIDIANO DO AÇÚCAR: Apesar do açúcar ter iniciado sua trajetória no sudeste, foi no Nordeste que atingiu seu Habitat natural, em virtude da terra de massapê; do clima quente e úmido e da maior proximidade com o mercado consumidor europeu.

As instalações encontradas nos engenhos, tinham funções específicas no processo de transformação da cana em açúcar: Casa da moenda, onde a cana era amassada e extraía-se a garapa; Casa das caldeiras, onde o caldo era apurado e purificado e casa de purgar, onde o açúcar era branqueado, separando o açúcar mascavado (malpurgado e escuro).

O Brasil apresentava uma particularidade no processo de apuração do açúcar, pois o senhor da lavoura vendia a produção em tarefa para o senhor de engenho, estabelecendo uma diferenciação de função que não existia em outra região.

Além do açúcar, temos a plantação de fumo no Recôncavo baiano; a produção de subsistência e a pecuária, empurrada para o interior, devido a ocupação litorânea da cana-de-açúcar. O gado acompanhou o Rio São Francisco (Rio dos currais ou rio da Integração Nacional).

FIM DO SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS: Desde a montagem deste sistema a coroa portuguesa preparava sua derrocada entendendo ser mais lucrativo a intervenção direta do Estado Lusitano, e aguardava apenas a confirmação da compatibilidade da terra com o produto.

A falta de cumprimento das obrigações da maioria dos donatários serviu de justificativa para a ocupação direta da coroa.

Outros fatores da derrota desta montagem, foram: resistência dos índios; falta de unidade entre as capitanias; distância do centro produtor para o consumidor etc.

O fim do sistema de capitanias hereditárias não representou o fim das capitanias, estas foram absorvidas pela centralização do Estado, com exceção das capitanias de São Vicente de Martim Afonso de Sousa e de Pernambuco de Duarte Coelho.

SISTEMA DE GOVERNO GERAL: Nova forma de ocupação da colônia através da intervenção direta do Estado, representada por um governador que age em nome do rei. Este acaba auxiliado diretamente por três representantes: provedor-mor (finanças), ouvidor-mor (justiça) e o capitão-mor (defesa).

1º GOVERNADOR GERAL - TOMÉ DE SOUSA: A primeira providência administrativa foi criar Salvador, primeira cidade e sede administrativa da colônia.

Junto com o governador chegam os primeiros jesuítas liderados por Manoel da Nóbrega, com a intenção de catequizar os índios, acabando com a resistência destes ao processo colonizador.

A cia. de Jesus foi fundada por Ignácio de Loyola, se tornando o braço armado da contra-reforma católica que estabeleceu no Concílio de Trento com a liderança do papa Paulo III, a confirmação dos dogmas da igreja, o índex (relação de livros proibidos), a ação do tribunal do Santo ofício e a expansão do catolicismo pelo mundo.

No Brasil, o processo de aculturação e destruição do universo indígena, aconteceu simultaneamente com a criação das reduções ou missões, onde os autóctones eram preparados para o processo produtivo. Esta nova condição tirava a condição de resistência dos índios, se tornando presas fáceis dos bandeirantes.

Chega o primeiro bispo D. Pero Fernandes Sardinha.

Este Governo durou de 1549 a 1553.

2º GOVERNADOR GERAL : DUARTE DA COSTA - Junto com o novo governador chegam os novos jesuítas, com destaque para José de Anchieta.

Em 1555 os Huguenotes (protestantes calvinistas) franceses chegam no Rio de Janeiro liderados por Nicolas Durand Villegaignon em nome do almirante Coligny que tinha grande penetração no governo de Henrique II, para formar na Baia de Guanabara, a colônia da França Antártica.

Os franceses se unem aos tamoios através da confederação dos tamoios.

Este governo dura de 1553 a 1556.

3º GOVERNADOR GERAL - MEN DE SÁ: Irmão do escritor Francisco de Sá de Miranda, chegou com a finalidade de combater os franceses, onde estabeleceu uma aliança com os índios Temiminós, liderados pelo cacique Araribóia e trouxe o sobrinho Estácio de Sá para comandar a marinha lusitana.

Os portugueses derrubam o forte Coligny, expulsando os franceses da baia de Guanabara, e Estácio de Sá funda São Sebastião do Rio de Janeiro, ficando Niterói com os Temiminós.

Os tamoios se rendem no armistício de Iperoig.

Este governo durou de 1556 até 1572.

Em 1570 um novo governador foi designado, D. Luís Fernandes de Vasconcelos, mas acabou emboscado pelos franceses, e acabou assassinado.

Em 1572 o rei D. Sebastião I divide o Brasil em duas partes. Brasil do Norte, com capital em Salvador, com o governador D. Luís de Brito e o Brasil do Sul, com capital no Rio de Janeiro, com D. Antônio Salema.

INVASÕES ESTRANGEIRAS:

FORMAÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA (1580-1640): Com a morte de D. Sebastião da dinastia de Avis, em Alcácer-Quibir no norte da África, na luta contra os mouros, em 1578, acontece uma crise sucessória, em virtude da falta de descendentes desta dinastia. O problema foi resolvido provisoriamente com a entrada do tio-avô, D. Henrique, que iria a falecer dois anos depois.

Felipe da dinastia dos Habsburgos e rei da Espanha, era o mais parente mais próximo de D. Sebastião I (ambos netos de Dom Manoel I, o venturoso), conseguindo vencer Catarina de Orleans e Bragança, passando a acumular o domínio das duas coroas.

Para assumir a coroa portuguesa, Felipe II foi obrigado a assinar o Tratado de Tomar (Respeito a língua oficial portuguesa na Metrópole e nas colônias lusitanas e não interferir economicamente no comércio lusitano).

Carlos I da Espanha ou Carlos V do Sacro Império Romano Germânico, pai de Felipe II, chegou ao poder do Império Católico, derrotando Francisco I, da França e Henrique VIII, da Inglaterra. Representante maior da contra-reforma espanhola, tentou determinar o controle político sobre os monarcas europeus que reagiram. A Espanha entra em conflito com a França, e de forma surpreendente acaba derrotada.

Felipe II estabelece o Tratado de Cateau-Cambrésis com Henrique II da França.

Após a União Ibérica, Felipe II se torna extremamente poderoso, levando a Espanha ao seu apogeu e radicalizando a ação da contra-reforma na Europa. Este Extremismo ocasionou o choque da Espanha em três Frentes:

1-  Contra a França governada por Henrique IV (ex-protestante huguenote). Este episódio acabou gerando a guerra dos Trinta Anos, onde os Bourbons franceses derrotaram os Habsburgos espanhóis, ocupando o Sacro Império Romano Germânico;

2-  Contra a Inglaterra governada por Elisabeth I, resultando na derrota da “Invencível armada” da Espanha, para os piratas ingleses liderados por Sir. Francis Drake;

3-  Contra os países baixos, divididos em 17 reinos. O conde de Alba implantou o Conselho Sangrento ligado ao Tribunal do Santo Ofício na região, principalmente contra os Calvinistas da Igreja Reformada, no entanto os sete reinos do Norte (eram 17 reinos), liderados por Guilherme de Orange, se uniram na União de Utrecht, resultando no aparecimento da Holanda, em 1581.

INVASÃO HOLANDESA NO BRASIL: Felipe II revoltado com a independência da Holanda, expulsa os batavos da região. Estes participavam do projeto açucareiro do Brasil desde a montagem da colonização, através do financiamento, refinação, transporte e distribuição.

A primeira reação dos holandeses foi através do ato de pirataria saqueando o Rio de Janeiro através da Cia. das Índias Orientais, visando a ocupação do comércio de especiarias com a Índia. Deste momento, um grupo de holandeses (Bôeres), criaram uma colônia na África do Sul.

Mais tarde, criaram a Cia. das Índias Ocidentais com a finalidade de ocupação da produção açucareira no Brasil.

Os holandeses liderados por Willekens, Heyn e Dorth, escolheram a capitania da Bahia (Local da sede administrativa - Salvador - e da 2º maior produção da colônia), derrotando o governador Diogo Mendonça Furtado.

O governo holandês na Bahia, com Dorth, durou apenas 1 ano (1624-1625), pois a resistência do interior, liderada por D. Marcos Teixeira e a esquadra espanhola liderada por D. Fradique de Toledo, acabou expulsando os holandeses da Bahia.

A INVASÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO: Cerca de 7.000 homens invadiram Pernambuco (principal capitania produtora de açúcar e com menor proteção militar), derrotando o efetivo militar da região governada por Mathias de Albuquerque que segue para o interior, usando a “Tática da Terra Devastada” ou “Arrasada” (colocavam veneno nas águas, queimavam as produções e fugiam para o interior), onde funda o “Arraial de Bom Jesus” (Centro irradiador da ação de guerrilha durante cinco anos consecutivos praticamente esmorecendo o efetivo holandês prestes ao abandono da região).

Este panorama se reverte com a prisão de Domingos Fernandes Calabar, onde este acaba informando a localidade do arraial, permitindo o domínio efetivo da região - “Traição de Calabar”.

ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644): Maurício de Nassau Siegen foi indicado pela WIC como representante holandês no Brasil.

Político hábil e grande diplomata, Maurício de Nassau inicia uma política de boa vizinhança , anistiando as dívidas brasileiras contraídas com Portugal, estipulando 18% de juros e reativando engenhos desativados.

A nível político-administrativo, dominou praticamente todo o nordeste (com exceção da Bahia), dando o nome de Nova Holanda; criou o Conselho dos Escabinos (espécie de Câmara Municipal), liderados por um esculteto.

A nível religioso determinou a liberdade de culto.

A nível econômico, ocupou com a WIC as feitorias africanas, interrompendo o tráfico de escravos para a parte brasileira dominada pela Espanha. Os espanhóis foram obrigados a articularem a escravidão indígena. Estes eram emboscados nas reduções (Locais de índios guaranis aculturados pelos Jesuítas), pela ação dos bandeirantes.

A nível cultural, trouxe o primeiro observatório astronômico, primeiro jardim botânico e Zoológico, primeira biblioteca; obras de embelezamento de Recife, fundação da cidade de Maurícia etc...

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1644-1654): O atraso no pagamento das dívidas brasileiras contraídas com a Holanda, estava causando prejuízo para a WIC, irritados com a benevolência de Nassau e com o desperdício de recursos em obras na colônia para a autopromoção do governador.

Acuado pela WIC acaba renunciando, sendo substituído por 3 representantes, iniciando uma política de exploração direta da Nova Holanda.

A revolta contra a mudança de posicionamento da WIC acontece primeiro no Maranhão, mas acaba se fortalecendo em Pernambuco, com a liderança de André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, o índio Felipe Camarão (Poti) e o negro Henrique Dias.

A trégua de dez anos realizada por Portugal com a Inglaterra, França e Holanda no processo de restabelecimento de sua autonomia, determinou a luta política dos nordestinos contra os holandeses, principalmente nas guerras dos Guararapes.

A situação veio a se modificar para os brasileiros quando em 1651 o lorde protetor Oliver Cromwell estabeleceu o ato de navegação (tratado internacional que determinava a primazia comercial marítima da Inglaterra ou das metrópoles em relação ao comércio com as suas respectivas colônias). Os holandeses prejudicados pela medida, foram obrigados a abrirem duas frentes de batalhas com os brasileiros e com os ingleses, sendo derrotados em ambas.

CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO DOS HOLANDESES:

1-  Os holandeses levaram a técnica do açúcar para as Antilhas, local mais próximo do mercado consumidor, gerando a queda gradativa do açúcar brasileiro;

2-  Formação do sentimento nativista no Brasil, em virtude da ausência de auxílio inicial português, na luta contra os holandeses.

A INVASÃO FRANCESA NO BRASIL: Motivados pela União Ibérica, os franceses inimigos da Espanha, resolveram fundar uma 2º colônia francesa no Brasil - a colônia da França Equinocial.

Liderados por Daniel de La Touche entraram em contato com náufragos franceses da região.

Ao estabelecerem a colônia, fundaram São Luís como capital. Esta colônia teve curta duração, onde acabam expulsos pelas tropas lideradas por Jerônimo de Albuquerque.

Na época da mineração, os franceses, através do ato de pirataria, saqueiam o RJ (1710).

A INVASÃO INGLESA NO BRASIL: Exclusivamente através do ato de pirataria com destaque para o saque de Santos por Cavendish e de Recife por Lancarster.

RESTAURAÇÃO PORTUGUESA: A partir de 1640, Portugal com auxílio da Inglaterra, França e Holanda, recupera sua autonomia, colocando D. João IV, o recolonizador da dinastia dos Orleans e Bragança no poder.

D. João IV ao assumir a coroa portuguesa, encontra um império colonial destruído, onde apesar da decadência do açúcar, o Brasil é a única região com capacidade de retorno lucrativo.

Inicia neste momento um recrudescimento do “pacto colonial” através principalmente da criação do Conselho Ultramarino (Órgão interventor direto da metrópole sobre a colônia).

O conselho Ultramarino era composto por um presidente, um secretário, um magistrado auxiliado pelos juízes-de-fora e uma legião de funcionários, com a finalidade de intervir em todos os setores no Brasil.

O Conselho Ultramarino era auxiliado por duas Cias. monopolizadoras: Cia Geral do Comércio do Brasil (1647) e Cia. do Estado do Maranhão.